Informativo SECEX

Para os exportadores de açúcar do nordeste brasileiro, o ano de 2010 começa com boas notícias. Isso porque a partir de outubro do ano passado a União Européia elevou o volume de açúcar que pretende importar anualmente do Brasil com preferência tarifária de 30 mil toneladas para 334 mil toneladas.

Atualmente, a tarifa de importação para açúcar em bruto na Europa é de € 98 por tonelada. Com a edição do Regulamento da Comunidade Européia 891, publicado em 26 de setembro do ano passado no Jornal Comunitário, o Brasil passou a ter o direito de exportar com reduções tarifárias – que variam conforme a qualidade do açúcar embarcado – em períodos anuais – que vão de outubro a setembro – 334.054 toneladas de açúcar para os países que compõem a União Européia.

O tratamento preferencial concedido pelos europeus beneficiará especialmente os produtores de açúcar do Nordeste, principalmente Alagoas, Pernambuco e Paraíba que, em 2009, foram responsáveis por 34% dos fornecimentos do produto a mercados da UE.

Para concorrer ao benefício, os exportadores brasileiros precisam encaminhar aos mercados de destino Licenças de Exportação emitidas pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, órgão que também fornece os Certificados de Origem que devem acompanhar cada um dos embarques.

Ainda em dezembro do ano passado, para se ter uma idéia, a Secex expediu 140 licenças, viabilizando a exportação de 305 mil toneladas de açúcar com preferência tarifária para mercados europeus.

Em 2008, o mercado europeu chegou a representar 4% das exportações brasileiras de açúcar. Essa participação caiu para 2% em 2009, quando a Índia assumiu a condição de principal compradora do produto brasileiro, em função da crise de produção interna que deverá perdurar até outubro de 2010. Ainda assim, as vendas de açúcar brasileiro para a Europa, em 2009, atingiram US$ 142 milhões.

A extensão da preferência concedida pelo mercado europeu ao açúcar brasileiro vem se somar à safra recorde prevista para 2010/2011, garantindo ao País condições de abastecer mercados deficitários no período.