Informativo SECEX

O ano de 2009 foi marcado por uma grande atuação do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) da Secex no que se refere às exportações, importações e operações de drawback. Ao longo do ano, uma das principais frentes de trabalho conduzidas pelo Decex foi a desburocratização de procedimentos necessários às operações de comércio exterior.

Dentre as medidas mais importantes realizadas destacam-se a formatação do drawback integrado, que permite a importação e a compra no mercado interno, de maneira combinada ou não, de insumos incorporados – empregados ou consumidos – na produção de bens exportáveis.

Além disso, o departamento conseguiu a aprovação de legislação permitindo a prorrogação, por mais um ano, de atos concessórios de drawback – que venceriam entre 1º de outubro de 2008 e 31 de dezembro de 2009. Essa prorrogação excepcional foi baseada numa importante ação para dar maior fôlego aos exportadores brasileiros afetados pela queda da demanda internacional verificada no período.

Ao longo do ano passado, o Decex realizou consultas públicas na página eletrônica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), na qual indústrias, principalmente do setor de bens de capital, instaladas em todo o território brasileiro puderam manifestar quanto à existência de produção nacional de bens que tiveram solicitadas, a liberação de importação de usados. Além disso, também com relação à importação de usados, foi eliminada a exigência de laudo técnico para a autorização da operação.

O trabalho desenvolvido pelo Decex pode ser traduzido em números. No ano passado, foram analisadas e aprovadas mais de 519 mil licenças de importação automáticas e não automáticas, em 2008 foram 476 mil. Nas exportações, foram 4,4 milhões de registros de exportação efetivados em 2009 e 5,3 milhões em 2008. Dos registros de exportação efetivados no ano passado, 581 mil foram vinculados a atos concessórios de drawback.

Eventos

Em 2009, o Decex realizou diversos eventos, cursos e seminários voltados para a capacitação técnica de profissionais do setor público e do setor privado, que lidam no dia-a-dia com o comércio exterior.  Para se ter uma idéia, em junho do ano passado, o Decex em parceria com outros departamentos da Secex promoveu treinamento de funcionários do Banco do Brasil, que atuam, por delegação do próprio Decex, na análise de licenças de importação, registros de exportação e atos concessórios de drawback.

O Decex também realizou encontros com servidores das secretarias de Fazenda estaduais, com o objetivo de harmonizar e aperfeiçoar normas, procedimentos e entendimentos aplicáveis às operações de comércio exterior.

Com a iniciativa privada, o departamento promoveu, ao longo do ano, treinamentos sobre a utilização do drawback realizados, na sede do MDIC em Brasília, para representantes de entidades classe da indústria nacional. O departamento também realizou palestras que integraram a programação dos Encontros de Comércio Exterior (Encomex) e apoiou a realização do 29º Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex).