Informativo SECEX

O Departamento de Defesa Comercial (Decom) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) lança, neste mês de maio, o Relatório Decom 2008, com o objetivo de dar maior transparência ao sistema de defesa comercial brasileiro e de disponibilizar uma fonte de consulta sobre o tema. Este é o 12º volume da série que disponibiliza ao público informações relacionadas às ações do Governo Brasileiro relativas a práticas desleais de comércio.
 
No Relatório Decom 2008 são apresentadas informações detalhadas acerca das atividades desenvolvidas pelo departamento no ano passado, com dados sobre a condução e encerramento de investigações, aplicação de direitos antidumping, medidas compensatórias e salvaguardas em caráter definitivo ou provisório e realização de investigações in loco.

O histórico dos últimos 20 anos de atividades de defesa comercial é um dos itens que compõem o Relatório Decom 2008. Nele, o leitor irá encontrar referências sobre as investigações conduzidas pelo departamento, tanto por produto como por país. Nesse contexto, é apresentada análise estatística das investigações encerradas e das medidas aplicadas, com exame por segmento econômico e por resultado alcançado.

O relatório traz, também, informações sobre as medidas brasileiras de defesa comercial em vigor, a legislação brasileira de defesa comercial, as atividades internacionais das quais o Decom participa, bem como medidas e investigações de terceiros países que afetam as exportações brasileiras.

Além da versão impressa, o Relatório Decom 2008 está disponível na página do MDIC na internet para download em arquivo PDF.